Termos de Uso

Quem somos

Nossa Consulta é o nome fantasia e título do estabelecimento de PLATAFORMA INTEGRADA DIGITAL DE INTELIGENCIA EM SAUDE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 64.497.915/0001-37, com sede em Petrolina/PE.

O aplicativo, a plataforma e os canais oficiais identificados pela marca Nossa Consulta são oferecidos e operados por essa empresa, responsável pela gestão da plataforma de agendamentos, suporte e comunicação relacionada aos serviços de saúde.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Nossa Consulta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, você não deve utilizar o aplicativo.

Cadastro e conta

Para utilizar o aplicativo, é necessário criar uma conta e informar alguns dados pessoais. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A conta é pessoal e intransferível, e você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e do acesso ao dispositivo.

Uso permitido do aplicativo

O Nossa Consulta deve ser usado apenas para consultar informações, realizar, gerenciar e cancelar agendamentos, bem como receber notificações e se comunicar pelos canais oficiais oferecidos no app. É proibido usar o aplicativo para fins ilegais, ofensivos, fraudulentos, automatização não autorizada, engenharia reversa ou qualquer ação que comprometa a segurança, disponibilidade ou dados de terceiros.

Canais oficiais de comunicação

A Nossa Consulta pode usar canais oficiais identificados pela marca Nossa Consulta para atendimento, suporte, notificações, lembretes e automações relacionadas à plataforma, inclusive por e-mail, SMS, WhatsApp, notificações no app ou outros meios informados ao usuário.

Essas comunicações podem tratar de cadastro, confirmação de conta, agendamentos, cancelamentos, suporte, segurança e informações necessárias ao funcionamento dos serviços. O usuário deve sempre conferir se está interagindo com canais oficiais da Nossa Consulta e nunca deve informar senhas fora dos fluxos seguros do aplicativo.

Saúde e emergências

O Nossa Consulta é uma ferramenta de apoio para organização e agendamento de consultas, e não substitui atendimento médico de emergência. Em casos de urgência, procure um serviço de emergência ou os canais oficiais da sua região. Decisões sobre sua saúde devem ser tomadas com base na orientação de profissionais habilitados.

Privacidade e dados pessoais

Seus dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, que explica quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e por quanto tempo são armazenados. Ao utilizar o app, você concorda com o tratamento dos dados nos termos dessa política. Dados de saúde, quando coletados, são utilizados apenas para finalidades relacionadas à prestação dos serviços de agendamento e acompanhamento.

Permissões e notificações

O aplicativo pode solicitar permissões no seu dispositivo, como notificações, acesso a armazenamento ou câmera, quando necessário para funcionalidades específicas (por exemplo, envio de documentos ou lembretes de consultas). Você pode gerenciar essas permissões nas configurações do sistema. Ao revogar determinadas permissões, algumas funcionalidades podem ficar limitadas ou indisponíveis.

Conteúdos e propriedade intelectual

A marca Nossa Consulta, seus nomes de exibição, logotipos, layout, textos, imagens e demais conteúdos exibidos no app e nos canais oficiais pertencem à PLATAFORMA INTEGRADA DIGITAL DE INTELIGENCIA EM SAUDE SISTEMAS LTDA ou são usados mediante autorização. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas a partir do app ou de seu conteúdo sem consentimento prévio por escrito, salvo quando expressamente permitido.

Responsabilidades do usuário

Você é responsável por todas as ações realizadas com a sua conta, por manter seus dados atualizados e por conferir informações de agendamentos (data, horário, local) antes de comparecer à consulta. Não utilize o app para agendar em nome de terceiros sem autorização nem para enviar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Disponibilidade, suspensão e encerramento

Podemos atualizar, corrigir, suspender ou encerrar o funcionamento do aplicativo ou de determinadas funcionalidades, temporária ou definitivamente, por motivos técnicos, legais, de segurança ou melhoria. Também podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos de Uso ou tentem burlar as regras da plataforma.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Nossa Consulta é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, nem por falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros ou problemas no dispositivo do usuário.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou em nossos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível no próprio app. Em caso de alterações relevantes, poderemos enviar avisos por meio do aplicativo ou de outros canais oficiais. O uso continuado do app após a atualização significa que você concorda com os novos termos.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos que não puderem ser resolvidos de forma amigável serão submetidos ao foro da comarca de Petrolina/PE, salvo se a lei garantir foro diverso ao consumidor.

Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade e dados pessoais, fale com a gente:

E-mail: [email protected].